Senador atribui aos esforços do Governo do Estado e da PBH a escolha da FIFA por BH para abrigar jogos do Mundial e das Confederações

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) comemorou, nesta quinta-feira, dia 20, os seis jogos da Copa do Mundo de 2014, além dos jogos da Copa das Confederações em 2013, que acontecerão em Belo Horizonte, anunciados hoje pela FIFA. O senador disse que Minas está preparada para receber as competições e mostrar ao mundo seu potencial econômico e turístico.

O ex-governador destacou que a relevância das partidas a serem disputadas no Mineirão mostra o reconhecimento obtido pelos esforços do Governo de Minas e pela Prefeitura de Belo Horizonte.

“Será Minas Gerais e Belo Horizonte, o Mineirão em especial, palco, espero, de alguns dos melhores momentos da Copa do Mundo. Estou convencido que Minas Gerais e o Mineirão terão papel de destaque. Fizemos o que precisava ser feito. O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, transformou o Mineirão, no mais adiantado estádio brasileiro. Caberá a Minas Gerais e a Belo Horizonte um número expressivo de jogos, seis jogos, inclusive com uma semifinal. Esperamos que possa ser a do Brasil”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.

O senador lamentou que a abertura do Mundial não ocorrerá em Belo Horizonte,  mas considerou natural a opção da FIFA por São Paulo, em razão da infraestrutura que a maior capital do país oferece em aeroportos e rede de hotéis.

“Obviamente que nos colocamos como postulantes à abertura do Mundial, mas temos que compreender que a realidade de São Paulo, do ponto de vista econômico, do ponto de vista de logística, como aeroportos, acessibilidade, é hoje muito mais bem estruturada do que Belo Horizonte. Por isso, tento compreender como natural a escolha de São Paulo como sede da abertura”, disse.

Legado dos mineiros

O ex-governador Aécio Neves destacou que as maiores competições internacionais de futebol darão a Minas uma inédita visibilidade e que os mineiros já têm assegurado um importante legado de obras, como a Linha Verde e a duplicação da avenida Antônio Carlos, e de melhoria de serviços.

“Minas Gerais fez o que precisava ser feito, adiantou-se em relação a outras capitais, do ponto de vista do acesso, com a Linha Verde, com a duplicação da avenida Antônio Carlos e com as próprias obras do Mineirão. O mais relevante disso tudo, a meu ver, é o legado que ficará, com obras importantes de acesso, além daquelas que o Governo do Estado já fez, que o governador  (Antonio) Anastasia continua fazendo, ao lado do prefeito Marcio Lacerda, e teremos do ponto de vista de hotéis, da rede hoteleira, até mesmo da rede hospitalar, avanços muito importantes que permitirão aos mineiros terem maior conforto e maior possibilidade de ver a nossa capital se desenvolvendo”, afirmou.

Ausência de investimento federal

O senador voltou a cobrar do governo federal os investimentos prometidos para Minas e que não ocorreram, como a ampliação do metrô de BH e a reforma do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), ambas autorizadas este ano, faltando apenas três anos para o Mundial. As obras eram consideradas de grande importância para definição pela FIFA do local de abertura dos jogos da Copa.

“Vamos trabalhar para cobrar, inclusive, do governo federal que a sua responsabilidade, seja em relação ao aeroporto internacional, seja em relação ao metrô, possa se viabilizar o mais rapidamente possível”, disse.

Senador Aécio Neves comenta sobre o anúncio da FIFA das sedes da Copa do Mundo e da Copa das Confederações

Após a definição pela FIFA das sedes, subsedes, da tabela de jogos da Copa do Mundo, estou convencido que Minas Gerais e o Mineirão terão papel de destaque. Fizemos o que precisava ser feito, o Governo do Estado, em parceria com a prefeitura, transformou o Mineirão, talvez, no mais adiantado estádio brasileiro. Obviamente que nos colocamos como postulantes à abertura do Mundial, mas temos que compreender que a realidade de São Paulo, do ponto de vista econômico, do ponto de vista de logística, como aeroportos, acessibilidade, é hoje muito mais bem estruturada do que Belo Horizonte. Por isso, tento compreender como natural a escolha de São Paulo como sede da abertura, mas caberá a Minas Gerais e a Belo Horizonte um número expressivo de jogos, seis jogos, inclusive com uma semifinal, esperamos que possa ser a do Brasil. Isso garante visibilidade para Minas do ponto de vista do turismo, turismo de negócios, será uma oportunidade extraordinária para que o mundo conheça Belo Horizonte. E, em relação à Copa das Confederações, teremos também um jogo do Brasil no Mineirão e teremos também um número importante de jogos até a fase final da competição. Portanto, acho que Minas Gerais fez o que precisava ser feito, adiantou-se em relação a outras capitais, do ponto de vista do acesso, com a Linha Verde, com a duplicação da avenida Antônio Carlos e com as próprias obras do Mineirão. E acho que o nosso resultado é positivo. Se não aquilo que gostaríamos como abertura ou final da Copa, mas há de compreendermos que a realidade do Maracanã, o maior palco do futebol mundial, é natural que levasse a fazer a final, e já que São Paulo viabilizou o seu estádio, está viabilizando, também é compreensível que ali seja a abertura. Fora isso, será Minas Gerais e Belo Horizonte, o Mineirão em especial, palco, espero, de alguns dos melhores momentos da Copa do Mundo. E o mais relevante disso tudo, a meu ver, é o legado. O legado que ficará, com obras importantes de acesso, além daquelas que o Governo do Estado já fez, que o governador Anastasia continua fazendo, ao lado do prefeito Marcio Lacerda, e teremos do ponto de vista de hotéis, da rede hoteleira, até mesmo da rede hospitalar,avanços muito importantes que permitirão aos mineiros terem maior conforto e maior possibilidade de ver a nossa capital se desenvolvendo.  Portanto, estou feliz com o anúncio e vamos trabalhar para cobrar, inclusive, do governo federal que a sua responsabilidade, seja em relação ao aeroporto internacional, seja em relação ao metrô, possa se viabilizar o mais rapidamente possível.

Inacreditável: PT fica de novo contra Minas nos royalties do petróleo

O PT arranjou um outro jeito de ficar contra Minas, agora no royalty do petróleo. Conheça o assunto:

Existiam duas propostas sobre os royalties do petróleo em votação no Senado.

A primeira, de iniciativa do senador Dorneles, previa que  a União abrisse mão de uma maior parcela de recursos dos royalties do petróleo em favor dos estados não produtores.

O PSDB e o DEM votaram a favor dessa proposta, em defesa da Federação  e por considerar que há uma excessiva concentração de receitas na mão da união.

Além disso, apoiaram essa iniciativa porque ela dava mais recursos aos estados não produtores: cerca de R$ 11 bilhões.

Venceu a outra proposta apoiada pelo PT que concentra os recursos nas mãos da União e repassa aos estados não produtores  apenas  cerca de R$ 9 bilhões.

Ou seja, Minas, assim como os outros estados não produtores e produtores, vão receber menos recursos. Mais uma vez, graças ao PT.

Senador Aécio Neves cobra agilidade na tramitação da sua proposta que aumenta os royalties minerais

Durante audiência pública realizada, nessa terça-feira (18/10), no Senado Federal, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade na tramitação da sua proposta que aumenta os royalties minerais pagos aos municípios que sofrem com a exploração do minério. A reunião contou com a representantes do governo federal, do governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, do governador do Pará, Simão Jatene, do presidente da Vale, Murilo Ferreira, executivos de empresas mineradoras e de prefeitos.

Senador Aécio Neves tem o apoio dos prefeitos mineiros na proposta de aumentar os royalties do minério

Os prefeitos mineiros estão apoiando a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no país. O senador defende aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas.

Os municípios e estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais. Em entrevista o prefeito de Nazareno (Região do Campo das Vertentes), José Heitor (PSDB-MG), comemorou os recursos extras que os municípios terão direito como compensação pela atividade mineradora.

Deputado Rodrigo de Castro defende proposta de Aécio que aumenta os royalties do minério

Em nome da verdade

Rodrigo de Castro

Deputado federal (PSDB-MG)

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o "consultor de empresas" José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima - ao inverso - daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: "o Fantasma, o espírito que anda"... no caso, "a sombra que anda".

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio Neves, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio Neves tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o "consultor" José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio Neves, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

Publicado no Jornal OTEMPO em 19/10/2011 

Aécio avança no debate sobre mudanças na cobrança do royalty da mineração

Audiência pública na terça-feira (18/10) na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal vai abrir o debate sobre a reformulação proposta pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) do royalty da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A proposta de Aécio é um substitutivo ao projeto apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

 

O senador Aécio Neves propõe o aumento do valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas.

A proposta do senador Aécio significará um aumento de até cinco vezes na compensação financeira paga aos municípios. O ex-governador defende ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral.

A audiência marcada para terça-feira tem como convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, os governadores de quatro Estados produtores e representantes de entidades do setor. Se o projeto for aprovado na Comissão de Infraestrutura na próxima quinta-feira, deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de ser votado no plenário da Casa.

Leia mais no Uol: “Oposição tenta avançar com nova proposta de royalty da mineração”.